01
Aceitação das condições
Estas Condições de Utilização constituem o acordo entre o utilizador e o operador da LuxureVerse relativamente ao acesso ao site, à aplicação Android, ao catálogo, às contas e aos serviços associados. Ao registar-se, aceitar expressamente e utilizar o serviço, o utilizador confirma ter lido e aceite estas condições e a Política de Privacidade.
O simples acesso a páginas públicas não constitui a compra de uma adesão Premium.
02
Operador do serviço
A LuxureVerse é uma editora digital independente com sede operacional na Colômbia. O operador contratual é Carlos Jiménez Duarte, Carrera 45 # 15 Sur-38, Medellín, Antioquia, Colômbia, telefone (+57) 333 225 6078.
03
Serviço exclusivamente para adultos
A LuxureVerse contém representações sexuais explícitas e destina-se exclusivamente a pessoas com 18 ou mais anos. Os utilizadores confirmam a maioridade, a capacidade legal e a licitude do acesso na sua jurisdição.
- Não utilize a identidade de outra pessoa nem uma data de nascimento falsa.
- Não permita que menores acedam a uma conta com sessão iniciada.
- A LuxureVerse pode exigir uma confirmação de idade razoável ou suspender uma conta em caso de suspeita fundada.
04
Natureza do serviço
A LuxureVerse disponibiliza um catálogo de literatura erótica e ferramentas pessoais de leitura, incluindo coleções Premium, biblioteca, progresso, favoritos, marcadores, notas privadas, histórico e newsletter.
O catálogo pode crescer, ser reorganizado, corrigido ou alterado quanto à sua disponibilidade. A adesão concede acesso durante o período contratado, mas não transfere a propriedade das obras.
05
Registo e segurança da conta
Os utilizadores devem fornecer dados corretos e atualizados e manter as credenciais de acesso e os códigos 2FA confidenciais. As contas são pessoais e não podem ser partilhadas, vendidas ou transferidas.
O acesso não autorizado deve ser comunicado de imediato. Para pedidos sensíveis, pode ser exigida a confirmação por e-mail e verificações de identidade razoáveis.
06
Licença de utilização limitada
A LuxureVerse concede uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e ler durante o período autorizado.
- Não copiar, publicar, distribuir, revender ou disponibilizar as obras a terceiros.
- Não extrair o catálogo de forma automatizada nem utilizá-lo para conjuntos de dados não autorizados.
- Não contornar os controlos de acesso nem realizar engenharia inversa de componentes protegidos.
- Não utilizar as obras para treinar sistemas ou para criar obras derivadas comerciais sem autorização escrita.
07
Propriedade intelectual
Os textos, as coleções, a estrutura editorial, o nome, os logótipos, o design visual, o software e os materiais originais estão protegidos por direitos de autor e de marca. Tatiana Evans é a identidade autoral sob a qual a respetiva obra literária é organizada e apresentada.
A conta, a adesão, o descarregamento ou os marcadores não conferem quaisquer direitos de propriedade intelectual.
08
Notas privadas e dados de leitura
Os marcadores e as notas privadas são funcionalidades pessoais da conta e não contributos públicos. Os utilizadores continuam responsáveis pelo que introduzem e não podem aí armazenar conteúdos ilícitos, código malicioso ou credenciais de terceiros.
09
Condutas proibidas
- Aceder a contas ou informação privada de terceiros.
- Partilhar credenciais de acesso ou contornar mecanismos de proteção, de verificação de idade ou Premium.
- Perturbar a segurança, a disponibilidade, as APIs, os servidores ou as bases de dados.
- Extração automatizada, pedidos excessivos ou exploração de vulnerabilidades.
- Fraude, assédio, ameaças, violação de direitos ou divulgação de conteúdo explícito a menores.
- Fazer-se passar pela LuxureVerse, pelo operador, pela autora ou pelo apoio ao cliente.
11
Adesão, faturada através do Patreon
A adesão Premium é, atualmente, um único nível mensal, processado integralmente pela Patreon, Inc. através da página da LuxureVerse em patreon.com, como subscrição recorrente faturada uma vez por mês. Não existe um pacote trimestral nem outro pacote plurimensal. A LuxureVerse não opera qualquer sistema de pagamento próprio, não recolhe dados de cartão e nunca recebe, transmite ou armazena dados de cartões de pagamento nos seus servidores; o Patreon recolhe os dados de pagamento diretamente, apresenta o preço exato atual antes de confirmar qualquer subscrição e está ele próprio vinculado às suas próprias condições de utilização e compra.
O acesso Premium na LuxureVerse só é ativado depois de o utilizador iniciar também sessão através de «Iniciar sessão com o Patreon», o que permite à LuxureVerse ler o estado de mecenas do utilizador para a campanha LuxureVerse. A partir daí, o estado de adesão é sincronizado automaticamente através de notificações webhook do Patreon, ou manualmente, quando o utilizador atualiza o seu estado na conta.
12
Cancelamento, reembolsos e estornos
Uma vez que a adesão é uma subscrição recorrente do Patreon, é cancelada diretamente no Patreon, nas definições de conta do utilizador — a LuxureVerse não pode cancelar uma subscrição em nome do utilizador. O cancelamento de uma subscrição Patreon e o encerramento de uma conta LuxureVerse são atos distintos; um não ocorre automaticamente com o outro.
Os pedidos de reembolso regem-se pela Política de Adesão e Reembolsos: o processo de reembolso do Patreon aplica-se a qualquer cobrança, e a LuxureVerse apoia um pedido de reembolso legítimo e de boa-fé junto do Patreon. Um reembolso, estorno ou reversão aprovados podem revogar o acesso Premium. O cancelamento ou a revogação não eliminam automaticamente a conta nem os dados de leitura armazenados.
13
Disponibilidade e alterações
A LuxureVerse pode realizar manutenções, corrigir falhas, atualizar a segurança, remover material por motivos editoriais ou legais e suspender temporariamente funcionalidades. Não é garantido um funcionamento ininterrupto em todos os dispositivos e territórios.
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Caráter literário
As histórias são obras de ficção para adultos. As personagens em cenas explícitas são retratadas como adultas. Os acontecimentos e opiniões nelas expressos não constituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico, sexual ou relacional.
Uma fantasia presente na obra não constitui um convite à sua concretização. O comportamento real deve respeitar a lei, o consentimento, a capacidade, a segurança e os limites pessoais.
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Garantias e limitação de responsabilidade
O serviço é prestado com cuidado razoável, consoante a disponibilidade. Não se garante que cada obra corresponda ao gosto subjetivo de cada leitor, nem que o serviço funcione sempre sem interrupções.
Na medida permitida por lei, a LuxureVerse não é responsável por danos indiretos resultantes de utilização contrária a estas condições, perda de credenciais imputável ao próprio utilizador, incompatibilidade de dispositivos, prestadores externos ou circunstâncias fora de um controlo razoável. Os direitos imperativos permanecem inalterados.
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Privacidade, cookies e comunicações
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. As tecnologias necessárias de sessão e segurança são explicadas na Política de Cookies. Atualmente, não são utilizados o Google Analytics nem publicidade comportamental.
As mensagens de transação e segurança fazem parte do serviço. A newsletter é opcional e pode ser cancelada a qualquer momento.
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Suspensão, encerramento e eliminação
A LuxureVerse pode suspender contas em caso de violação substancial, fraude, utilização por menores, risco de segurança, falta de pagamento confirmada, estorno abusivo, violação de direitos ou obrigação legal.
Os utilizadores podem encerrar a sua conta através das definições. Inicia-se um prazo de recuperação de 30 dias; decorrido esse prazo, está prevista a eliminação definitiva, salvo obrigações legais de conservação.
O encerramento da conta LuxureVerse elimina o perfil e os dados de leitura do utilizador na LuxureVerse e desliga a ligação ao Patreon — não afeta, bloqueia nem elimina a própria conta Patreon. A conta Patreon, o respetivo perfil e quaisquer subscrições junto de outros criadores permanecem inteiramente sob o controlo do utilizador em patreon.com; a LuxureVerse nunca tem autorização para lhes aceder, alterá-los ou eliminá-los.
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Lei aplicável e litígios
Estas condições regem-se, em princípio, pela lei da República da Colômbia. Antes de qualquer processo, os utilizadores podem contactar o apoio ao cliente para procurar uma resolução direta e de boa-fé.
Mantêm-se os direitos imperativos de proteção do consumidor do país do utilizador que não possam ser contratualmente excluídos.
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Alterações a estas condições
A LuxureVerse pode atualizar estas condições por motivos legais, técnicos, editoriais ou comerciais. As alterações relevantes serão comunicadas, quando necessário, antes da respetiva entrada em vigor. As alterações não geram cobranças retroativas.
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Contacto
Para questões de conta, segurança e reclamações: support@luxureverse.com. Para questões editoriais e comerciais: contact@luxureverse.com.